Brasil pelo “unbundling”: uma necessidade econômica

29 08 2007

Existe uma mecanismo de regulamentação que pode mudar completamente o cenário da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil: unbundling. Já há um tempo que eu venho querendo falar sobre esse assunto tão poderoso que pode realmente mudar a forma como conhecemos e adquirimos serviços seja de internet como de tv por assinatura. E nada disso envolve novas tecnologias nem mudanças no que já existe hoje, físicamente.

O processo é puramente regulatório: basta que se mude alguns detalhes nas leis que regem esses mercados. Ultimamente esse assunto tem rodado em alguns sites políticos e outros que tratam das teles. Dessa vez, o Senado está em consenso sobre o assunto: o Brasil necessita de uma prática que desagregue as redes físicas de seus efetivos prestadores de serviços. É exatamente isso que essa palavrinha estranha e mágica, o “unbundling”, propõe. Os serviços de telecomunicações hoje, seja tv a cabo, seja internet ADSL, são prestados de acordo com o alcance de suas respectivas redes físicas, logicamente, porém, para cada tecnologia específica, tanto de tv quanto de banda larga, há diferentes prestadores que possuem o direito de propriedade em suas redes que lhes dá o direito de exclusividade no uso, além do direito de não ofertar o serviço em questão. Essas práticas, hoje, no mercado monopolizado do Brasil, fazem elevar, por exemplo, em 10 a 20 vezes o preço de um serviço de banda larga ADSL se comparado com outros países no mundo.

O que ocorrerá com a regulamentação do processo de unbundling é que as teles perderão o direito de propriedade sobre as redes, o que promoverá desmonopolização e, consequentemente, baixa nos preços por conta de um mercado mais concorrido. Hoje, 29 de agosto, durante um debate no Senado Federal, o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luiz Cuza fez sua apresentação focando na necessidade de expandir o acesso às redes. Cuza protestou contra as regras atuais que estariam fazendo com que o preço da conexão via ADSL no Brasil fosse de 10 a 20 vezes maior do que em outros países.

Esse processo, que já é adotado em outros países, está legalmente previsto na Lei Geral das Comunicações, onde diz que as concessionárias são obrigadas a oferecer, a preços não discriminatórios, acesso aos seus concorrentes.

Eu acredito que, antes de qualquer licitação das frequências de WIMAX ou 3G, um amadurecimento nas formas em que os serviços existentes hoje são prestados, já garantiriam um avanço significativo na base instalada de assinantes de banda larga no país, antes mesmo de se pensar em questões promovidas pelas tecnologias de banda larga sem fio como alcance em áreas que as teles não ofertam nem telefonia nem banda larga. Antes de se chegar na equação do problema rural, há de se resolver em caráter de urgência, a questão da democratização e desmonopolização dos serviços já prestados. A inclusão digital á ser feita na região rural é o que poderíamos chamar de última etapa na universalização do acesso em banda larga. Antes, há muito o que se fazer por aqueles que estão a um passo de entrarem para o mundo das informações em alta velocidade.

Antes de colocar uma nova tecnologia para disputar mercado e delegar ás prestadoras de serviços o controle na redução dos preços ao consumidor, sem marco regulatório que influencie isso, o Governo poderia efetivamente produzir um cenário mais propício ao crescimento do mercado, regulamentando com artifícios previstos em lei que trariam de imediato mudanças na forma como o consumidor contrata os serviços já existentes, saindo ao final das contas, como uma inteligente e eficaz medida a curto prazo.


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5 responses

7 12 2007
Priscila

Thyago,

O processo de Unbundling já ocorreu na França, deu super certo! A internet lá hoje é mais barata e tem muito mais velocidade, praticamente um caso de sucesso.

Mas a intenção de monopolização das teles no Brasil não permitem que isso ocorra aqui e o nós brasileiros por falta de informação não fazemos nada!

Você acha que podemos conseguir com baixa assinados uma mudança? Ou seria por outro caminho? Não podemos apenas cruzar os braços e contemplar a desforra que essas teles fazem conosco.

Priscila – SP

7 12 2007
Thyago Miranda

Olá Priscila!

Essa é uma questão bem complicada mesmo. Afinal, peguemos os exemplos de período de maturação de uma tecnologia: os preços nesse período são altos justificados pela baixa demanda, ou, por uma demanda em crescimento mínimo, moderado. Se uma determinada região, como são paulo, por exemplo, decidir boicotar tais serviços, isso simplesmente entrará nas estatísticas de demanda na contra-mão, de problemas econômicos da região. Dificilmente eles encararão como um sinal de mudanças e insatisfação de sua base de assinantes.

Muito provavelmente, eles onerarão os coitados que se manterem em sua base, como um “reajuste anual” disfarçado á fim de recuperar o peso perdido na balança.

Acho que deveria haver uma campanha, uma mobilização civil. O difícil é fazer as pessoas entenderem e tomarem conhecimento dessas coisas. Não vai ser através de grandes veículos de comunicação que isso será possível. Eles têm interesses econômicos diversos e seus anunciantes são um dos principais afetados por uma estratégia “do inimigo” como essa.

O que eu fiz, por exemplo, em expôr esse conceito, essa idéia no meu blog foi uma iniciativa que eu tive de, pelo menos, tentar divulgar isso entre os meus poucos leitores fiéis. Mas, não foi um assunto que gerou interesse não.

É complicado passar um conceito desse pros outros.

Valeu pela visita Priscila!😉

11 12 2007
Julien

Ola Thyago,

Parabens pelo teu blog e pelo assunto que voce levanta neste post! Eu sou francès especialista na questao de unbundling. Gostaria de entrar em contatto com voce pra conhecer a sua posicao e entender como nos podemos compartilhiar nosso conhecimento pra mandar o processo no brasil pela frente.

abracos
julien

5 09 2009
Rogério

Adorei o teu blog, inclusive o refererenciei em postagem minha no Twitter. Leio Muito sobre o assunto e sou um ativista em prol do “Unbundling” total na rede de telecomunicações brasileiras.

4 10 2008
Imezaque Johnson

Olá Thyago,

Estou elaborando minhas pesquisas para monografia em cima deste assunto, faço economia. Gostaria de ter uma opnião sua de como posso buscar informações como por exemplo, números que mostram a importancia de uma rede compartilhada, etc… Você pode me ajudar?

aguardo e parabéns pelo post.

sds
Imezaque Johnson
Curitiba – PR

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